Requerimento nº 1458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1458
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
1444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para avaliação o anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a transparência e publicização do couvert artístico repassado aos artistas por estabelecimentos comerciais e cria o selo ‘Minas com música’ no âmbito do município de Araguari e dá outras providências.”
Indexação
Observação