Requerimento nº 1154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1154
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
1214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento da Lei 6715 de 16 março de 2023, que institui a obrigatoriedade da realização de exames básicos de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais
Indexação
Observação