Requerimento nº 923 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
923
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
849
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitou através da Secretaria Competente, Solicitar um Estudo para Implementação de Curso de Braille Gratuito no Município.
Considerando a importância da inclusão social e a necessidade de promover a acessibilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas com deficiência visual.
Este curso tem como objetivo proporcionar o acesso à leitura e escrita para pessoas com deficiência visual, promovendo sua integração social, escolar e profissional, além de fortalecer o direito à educação para todos os cidadãos, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Considerando a importância da inclusão social e a necessidade de promover a acessibilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas com deficiência visual.
Este curso tem como objetivo proporcionar o acesso à leitura e escrita para pessoas com deficiência visual, promovendo sua integração social, escolar e profissional, além de fortalecer o direito à educação para todos os cidadãos, conforme preconizado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Indexação
Observação