Requerimento nº 441 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
441
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita instalação de piso tátil no centro de Araguari, priorizando vias e calçadas de grande circulação para promover a acessibilidade e segurança de pessoas com deficiência visual, conforme Lei nº 10.098/2000.
Indexação
Observação