Requerimento nº 430 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
430
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
667
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 08:36 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a ampliação e adequação do atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes no município de Araguari, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação