Requerimento nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações de quais são os critérios para que uma criança possa ter cuidador. Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA), TDAH,TOD e outras.
Considerando a necessidade de garantir o bem -estar e o desenvolvimento adequado de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento , faz-se necessário esclarecer os critérios adotados para a concessão de cuidadores. Muitas dessas crianças enfrentam desafios no dia a dia, exigindo apoio individualizado para sua segurança, inclusão social e acesso adequado a educação e demais direitos fundamentais. Assim é imprescindível que os critérios sejam transparentes e acessíveis, garantindo que todas as famílias que necessitam desse suporte possam pleiteá-lo de forma justa eficiente.
Considerando a necessidade de garantir o bem -estar e o desenvolvimento adequado de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento , faz-se necessário esclarecer os critérios adotados para a concessão de cuidadores. Muitas dessas crianças enfrentam desafios no dia a dia, exigindo apoio individualizado para sua segurança, inclusão social e acesso adequado a educação e demais direitos fundamentais. Assim é imprescindível que os critérios sejam transparentes e acessíveis, garantindo que todas as famílias que necessitam desse suporte possam pleiteá-lo de forma justa eficiente.
Indexação
Observação