Requerimento nº 514 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

514

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

553

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Araguari Camara Municipal (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitou através da Secretaria de Meio Ambiente, a possibilidade da implantação de um programa de incentivo ao plantio de árvores frutíferas com a doação de mudas ou sementes, tal programa tem como objetivo, trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos. Aqui estão algumas informações para estruturar essa iniciativa:
    1. Objetivos do Programa
    Incentivar a arborização urbana e rural.
    Aumentar a produção de alimentos saudáveis e acessíveis.
    Melhorar a biodiversidade e a qualidade do ar.
    Envolver a comunidade em ações sustentáveis.
    2. Público-Alvo
    Pequenos agricultores e produtores rurais.
    Escolas e projetos educacionais.
    Comunidades urbanas e periurbanas.
    Proprietários de terrenos baldios e áreas públicas.
    3. Parcerias e Financiamento
    Cooperativas: Podem auxiliar na distribuição e orientação técnica.
    Empresas Privadas: Empresas do setor agrícola, alimentício ou sustentável podem patrocinar.
    Faculdades e Escolas: Podem contribuir com pesquisa e extensão rural.
    Espécies indicadas: Laranja, limão, acerola, Pitangueira, Amoras, goiaba, manga, jabuticaba, entre outras.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 553/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:21:18