Requerimento nº 576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
576
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas Escolas Municipais, visto que a inclusão desse módulo na grade curricular é uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclusão social.
Indexação
Observação