Requerimento nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a agência intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG. Venho, por meio deste, convidar formalmente a ARISB-MG para prestar esclarecimentos em data a ser marcada a esta casa sobre questões referentes às tarifas de água e esgoto aplicadas no município de Araguari.
Para prestar os seguintes esclarecimento seguintes pontos:
1. Informaçoẽs de criação do Conselho de Regulação e Controle Social , destina-se a promover a participação da sociedade na discussão e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no município;
2. A existência de projetos ou iniciativas inovadoras à capacitação e ampliação do abastecimento de água em Araguari;
3. A localização do escritório da ARISB-MG é responsável pelo atendimento ao município;
4. Qual número de funcionários atualmente está vinculado à agência em Araguari.
5. Quais critérios e o sistema utilizado para a revisão e definição dessas tarifas, considerando que, em menos de um ano, foi efetuados dois reajustes nos valores cobrados de água e esgoto.
Reforço a necessidade de um diálogo transparente e de informações claras sobre a gestão e fiscalização dos serviços de saneamento básico, garantindo à população o entendimento necessário sobre os reajustes tarifários e a qualidade dos serviços prestados.
Solicitamos, ainda, que a presença de um representante da ARISB-MG seja agendada em breve e que as informações requeridas sejam enviadas previamente para análise desta Casa.
Agradecemos pela atenção e colocamos-nos à disposição para viabilizar o agendamento.
Para prestar os seguintes esclarecimento seguintes pontos:
1. Informaçoẽs de criação do Conselho de Regulação e Controle Social , destina-se a promover a participação da sociedade na discussão e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no município;
2. A existência de projetos ou iniciativas inovadoras à capacitação e ampliação do abastecimento de água em Araguari;
3. A localização do escritório da ARISB-MG é responsável pelo atendimento ao município;
4. Qual número de funcionários atualmente está vinculado à agência em Araguari.
5. Quais critérios e o sistema utilizado para a revisão e definição dessas tarifas, considerando que, em menos de um ano, foi efetuados dois reajustes nos valores cobrados de água e esgoto.
Reforço a necessidade de um diálogo transparente e de informações claras sobre a gestão e fiscalização dos serviços de saneamento básico, garantindo à população o entendimento necessário sobre os reajustes tarifários e a qualidade dos serviços prestados.
Solicitamos, ainda, que a presença de um representante da ARISB-MG seja agendada em breve e que as informações requeridas sejam enviadas previamente para análise desta Casa.
Agradecemos pela atenção e colocamos-nos à disposição para viabilizar o agendamento.
Indexação
Observação