Requerimento nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, que realize um estudo detalhadas do funcionamento do radar instalado no cruzamento da Rua Marcílio Dias com a Av. Santos Dumont, ARAGUARI-MG. O dispositivo tem gerado um número significativo de reclamações por parte de motoristas, que relatam situações onde as multas emitidas decorrem de situações que muitas vezes não configuram infrações intencionais, ocasionando prejuízos desnecessários e uma percepção negativa sobre o disposto. Reitero que o objetivo deste é assegurar que o equipamento esteja cumprindo sua função de promover a segurança no trânsito de forma justa e transparente, sem penalizar motoristas de maneira desproporcional.
Indexação
Observação