Requerimento nº 3159 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
3159
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3487
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita celeridade na aquisição de veículos destinados às atividades das equipes de saúde da família, conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde que é a base legal do SUS e estabelece no art. 6º, inciso I.
Indexação
Observação