Requerimento nº 3139 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
3139
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
3465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para diagnóstico de doenças oculares, inclusive retinoblastoma (câncer).
Indexação
Observação