Projeto de Lei nº 182 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
182
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alterações na Lei n°. 1.751, de 21 de outubro de 1976, que “Estabelece normas referentes à administração dos cemitérios e dá outras providências, e dispõe sobre a instalação de Crematório no Município de Araguari, dando outras providências".
Indexação
Observação