Requerimento nº 2896 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2896
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
3067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 15:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 15:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 15:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parcelamento das taxas de Licença para localização, Fiscalização e Funcionamento, discriminadas no Art. 5º do Decreto nº 581/2023, acerca do Calendário Tributário do Município de Araguari, para o exercício de 2024, alterado pelo Decreto nº 784, de 1º de agosto de 2024
Indexação
Observação