Projeto de Lei nº 129 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
129
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui parte do Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Pública, concernente à então Unidade: 02.16 - Secretaria do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome, da Lei n°. 6.949, de 4 de julho de 2024, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Araguari para o exercício de 2025, e dá outras providências, pelo respectivo anexo doravante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que integra esta Lei.
Indexação
Observação