Moção nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
2106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Giulliano Sousa Rodrigues (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Leonardo Rodrigues da Silva Neto (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Renato de Almeida (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Waltemir Rodrigues Neves (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Wilian Marques Postigo (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Indexação
Observação