Moção nº 73 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
73
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
1723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Indexação
Observação