Requerimento nº 16101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16101
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
1712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Doutor José Hiran da Silva Gallo – Presidente do Conselho Federal de Medicina pela Resolução CFM nº 2378, de 21 de março de 2024, que veda o médico a realizar procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio nos casos de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.
Indexação
Observação