Requerimento nº 1294 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1294
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
1623
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitei informações sobre quais os motivos o Executivo ainda não informou a rescisão dos contratos de trabalho dos servidores exonerados em dezembro de 2023 (contratados por processo seletivo) junto ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Indexação
Observação