Requerimento nº 1434 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1434
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
1587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Giulliano Sousa Rodrigues (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da SAE Superintendência de água e Esgoto, que a mesma possa determinar fiscalização periódica dos serviços de água e esgoto da mesma e que o superintendente possa abrir um canal de denúncia e dê publicidade para casos de entupimento de canais do esgoto e em casos de "manutenção", antecipem dar publicidade ao público antes do corte da água.
JUSTIFICATIVA Senhor presidente e senhores vereadores, justifico que há várias reclamações de fornecimento de água, redução ou falta da mesma sem aviso prévio do Departamento de Água e Esgoto. É prioridade estabelecer a manutenção do serviço á população, visto que nenhum cidadão de acordo com o código de defesa do consumidor possa ficar sem os serviços de saneamento básico é água e esgoto e luz são essenciais a vida humana.
Tal requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal desta Casa de Leis.
JUSTIFICATIVA Senhor presidente e senhores vereadores, justifico que há várias reclamações de fornecimento de água, redução ou falta da mesma sem aviso prévio do Departamento de Água e Esgoto. É prioridade estabelecer a manutenção do serviço á população, visto que nenhum cidadão de acordo com o código de defesa do consumidor possa ficar sem os serviços de saneamento básico é água e esgoto e luz são essenciais a vida humana.
Tal requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizadora do Vereador, assegurado pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal desta Casa de Leis.
Indexação
Observação