Requerimento nº 976 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
976
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que promova ação voltada a identificar problemas de visão, tais como glaucoma, estrabismo, miopia, astigmatismo, dentre outras, nas crianças da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação