Requerimento nº 978 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
978
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que disponibilize lotes para construção dos apartamentos ou casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, no bairro Novo Horizonte, bairro carente desse tipo de moradia e que possui infraestrutura para ser contemplado com esse empreendimento.
Indexação
Observação