Requerimento nº 1096 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
1096
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
1152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando maior agilidade na emissão de novos CPF, Cadastro de Pessoa Física, que são uns dos requisitos para o estudante do ensino médio receber a poupança do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal.
Indexação
Observação