Requerimento nº 953 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
953
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando divulgação da consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Cultura, que está aberto para participação popular até 7 de abril.
Indexação
Observação