Requerimento nº 850 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
850
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
1107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício a SAE, para que nos informe se foi resolvido o problema do despejo do esgoto clandestino depositado no Córrego Brejo Alegre, esgoto esse que não passa na rede coletora para o seu devido tratamento e que continua causando danos ao meio ambiente.
Indexação
Observação