Requerimento nº 808 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
808
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando maior atenção nas áreas onde estão localizados os abrigos para embarque e desembarque do transporte coletivo. Além de priorizar a parte interna das estruturas, é fundamental assegurar a devida limpeza de seu entorno, especialmente daqueles instalados em terrenos baldios. Os proprietários das áreas devem ser notificados e, caso não procedam a limpeza, a mesma deverá ser executada pela municipalidade, lançando o valor do serviço na Dívida Ativa.
Indexação
Observação