Requerimento nº 530 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
530
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
841
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Renato de Almeida (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Renato Carvalho Fernandes, encaminhado o anteprojeto que disponha sobre a criação loteria municipal em Araguari. Justificamos que esse anteprojeto se faz necessário pois tem como objetivo auxiliar a arrecadação do município e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento de projetos e programas em prol da população.
Além disso, é importante ressaltar que os prêmios prescritos e não reclamados seriam revertidos em renda a favor do fundo de assistência social, possibilitando o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e a execução de ações que visem o bem-estar social.
Acredito que a implementação da loteria municipal pode ser uma alternativa viável para promover a arrecadação de recursos, sem contar os benefícios adicionais para a comunidade em situação de vulnerabilidade.
Diante do exposto, solicito atenção e consideração a esta proposta, objetivando um estudo aprofundado sobre a possibilidade de implantar a loteria municipal em nosso município.
Além disso, é importante ressaltar que os prêmios prescritos e não reclamados seriam revertidos em renda a favor do fundo de assistência social, possibilitando o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e a execução de ações que visem o bem-estar social.
Acredito que a implementação da loteria municipal pode ser uma alternativa viável para promover a arrecadação de recursos, sem contar os benefícios adicionais para a comunidade em situação de vulnerabilidade.
Diante do exposto, solicito atenção e consideração a esta proposta, objetivando um estudo aprofundado sobre a possibilidade de implantar a loteria municipal em nosso município.
Indexação
Observação