Requerimento nº 598 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
598
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.
Indexação
Observação