Requerimento nº 596 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
596
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual “Dispõe sobre a distribuição de uma cartilha explicativa , inclusiva e compreensiva sobre os AUTISTAS e portadores de TDH”.
Indexação
Observação