Requerimento nº 476 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
476
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que estudem com atenção a possibilidade de criação da guarda municipal, com a finalidade de executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado, na proteção à população, bens, serviços e principalmente para a proteção do patrimônio público municipal, que sofre ataques diariamente.
Indexação
Observação