Requerimento nº 370 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
370
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando apreciação do Projeto de Lei 1782/2023, que trará para o Instituto Mineiro de Agropecuária, IMA, a responsabilidade do registro de alambiques e cachaças e aguardentes produzidas dentro do Estado.
Indexação
Observação