Requerimento nº 214 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
214
Data de Apresentação
23/01/2024
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2024 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando cadastro no Programa Minas para Sempre, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Secult e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Iepha-MG, que através da Plataforma Semente, destina recursos para municípios e integrantes da sociedade civil cadastrarem projetos de preservação e requalificação do patrimônio cultural do estado.
Indexação
Observação