Requerimento nº 4090 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4090
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Clayton Francisco Brazao (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas”, no âmbito do município de Araguari e dá outras providências.
Indexação
Observação