Requerimento nº 4133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4133
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Joaquim Vieira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita inclusão na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria, a previsao do piso salarial da educação, agentes de endemias, saúde e profissionais da enfermagem, que seja incluido para o ano de 2024 e 2025.
Indexação
Observação