Requerimento nº 4048 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4048
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Alves Ribeiro Junior (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 16:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A possibilidade de viabilizar estudos para implantação ou convênio com farmácia de manipulação para fabricação de medicamentos fitoterápicos, a fim de serem distribuídos de forma gratuita.
Indexação
Observação