Requerimento nº 4031 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4031
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
4159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando uma divulgação institucional para a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06), que através da renúncia fiscal, captam recursos que são aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas.
Indexação
Observação