Requerimento nº 3997 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3997
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
4119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 16 de Janeiro de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a possibilidade do envio do Projeto de lei que Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para diagnóstico de doenças oculares, inclusive retinoblastoma (câncer).
Indexação
Observação