Requerimento nº 3841 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3841
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
4009
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 4 de Janeiro de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 4 de Janeiro de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 4 de Janeiro de 2024 às 11:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre qual é o procedimento adotado para as matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino. Requer ainda que informe se a apresentação da caderneta de vacinação e a aplicação das doses contra a Covid 19 são condições indispensáveis para a efetivação das matrículas e rematrículas.
Indexação
Observação