Requerimento nº 3870 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3870
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
3956
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcus Vinicius Duarte (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Wilian Marques Postigo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 16:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando um aditivo a Lei 14.718/2023 que foi publicada nesta sexta (3/1) no "Diário Oficial da União", a ROTA DO CAFÉ, reconhecida como monumento nacional, contudo o município de Araguari, não foi incluído nessa Rota do Café.
Indexação
Observação