Requerimento nº 3530 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3530
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
3706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Sebastiao Joaquim Vieira (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A possibilidade de criar campanhas de divulgação a toda a população sobre o gesto de socorro, que ajuda a identificar pessoas vítimas de violência e assédio que necessitam de auxílio e ajudar de forma imediata essas pessoas.
A divulgação de um gesto simples de alerta, que significa um pedido de socorro, poderá causar efeitos positivos para vítimas de violência doméstica, importunação, abuso sexual e outros crimes de violência, especialmente contra as mulheres.
A divulgação de um gesto simples de alerta, que significa um pedido de socorro, poderá causar efeitos positivos para vítimas de violência doméstica, importunação, abuso sexual e outros crimes de violência, especialmente contra as mulheres.
Indexação
Observação