Requerimento nº 3518 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3518
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
3692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Waltemir Rodrigues Neves (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Wilian Marques Postigo (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando a necessidade de observação das normas que padronizam os serviços de caçamba de entulhos, que estão na Lei Ordinária 5793/2016, que "Regulamenta a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Araguari/MG e dá outras providências."
Indexação
Observação