Requerimento nº 3113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3113
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
3335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
Indexação
Observação