Requerimento nº 2878 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2878
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
3077
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a ampliação de oferta da jornada na Educação Integral em no mínimo 50% por cento das Escolas Públicas da Educação Básica, haja vista que em 31 de julho de 2023, foi sancionado o Programa Escola em Tempo Integral, nas escolas públicas do Ensino Médio.
Indexação
Observação