Requerimento nº 2373 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2373
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
2474
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Denise Cristina Lima de Andrade (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 13 de Dezembro de 2024 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ANTEPROJETO que “FICAM OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR AOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDO”.
Indexação
Observação