Requerimento nº 2154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2154
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
2271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Araguari Camara Municipal (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
- Eunice Maria Mendes (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que os estabelecimentos de ensino possa substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico.
Indexação
Observação