Requerimento nº 1745 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1745
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
1881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Lucia Rodrigues Prado (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Debora de Sousa Dau (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Cesar Pereira (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodrigo Costa Ferreira (Assinado em: 17 de Dezembro de 2024 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando adesão ao Programa Estadual de Resgate Animal, lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), que destinará R$ 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais) para apoiar as ações de prefeituras e entidades de proteção que resgatam cães e gatos abandonados e em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação