Requerimento nº 1709 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1709
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
1755
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando que envie a esta Casa projeto de lei específico para regulamentar o “Auxílio Atleta”, concedido atualmente com base no artigo 4º da Lei n. 5537/2015, que instituiu o “Bolsa Atleta”.
Indexação
Observação