Requerimento nº 1187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1187
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre pedido de contribuição escolar voluntária nos CEM – Centro Educacional Municipal Hermenegildo Marques Veloso com endereço na Rua Um, nº 585, Bairro Ouro Verde, haja vista que a escola é localizada em um bairro onde os alunos são carentes e de acordo com ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente a Educação Pública e oferecida de forma gratuita.
Indexação
Observação