Requerimento nº 1058 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1058
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
1196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação de códigos para identificar vítimas de violência doméstica dentro do protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive para cada tipo de lesão sofrida.
Indexação
Observação