Requerimento nº 1040 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1040
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
1120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, que “DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no âmbito do município de Araguari e dá outras providências.
Indexação
Observação